Termos de Utilização


Outubro de 2016

Agradecemos-lhe por ser um utilizador dos nossos produtos e esperamos que os mesmos lhe sejam úteis e agradáveis. Entre os nossos produtos incluem-se dispositivos que poderá comprar ou de outra forma adquirir, assim como serviços que poderá utilizar (nomeadamente serviços que lhe são proporcionados através de firmware, aplicações, websites e outros meios).

É-lhe concedido um direito contínuo de utilização dos nossos produtos, de modo a que possa obter as vantagens que aqueles lhe oferecem, mas deverá utilizá-los apenas de acordo com os termos abaixo descritos. A nossa relação com o utilizador rege-se pelos referidos termos, pelo que solicitamos que os leia atentamente, na medida em que a continuidade da sua utilização dos nossos produtos será por nós interpretada como representando a sua concordância com os presentes termos.

 

 

Sobre nós

Somos a Pitpatpet Ltd (sociedade inscrita sob o número 09199537, também conhecida como PitPat) – uma empresa constituída no Reino Unido, com sede em 75 The Belvedere, Homerton Street, Cambridge, CB2 0NU. Para quaisquer questões relacionadas com os presentes termos, poderá contactar-nos através do email [email protected].

 

 

Utilização aceitável

A utilização dos nossos produtos deverá ser efectuada unicamente segundo as modalidades por nós indicadas. Por exemplo, o utilizador deverá abster-se de adulterar, desmontar, descompilar, tentar modificar ou usar os nossos produtos para outras finalidades que não aquelas para as quais foram concebidos. Salvo em caso de acordo firmado em contrário entre as partes, o utilizador somente poderá aceder aos nossos produtos através dos mecanismos públicos que nós disponibilizamos. Não poderá, pois, usar quaisquer outros mecanismos de acesso ou funcionalidades de produtos que não aqueles disponíveis ao público.

 

Solicitamos-lhe que utilize os nossos produtos exclusivamente de uma forma honesta, digna e legal. Jamais deverá utilizá-los de formas susceptíveis de serem consideradas, por nós ou por terceiros, como indesejáveis, ofensivas ou ilícitas, devendo ainda abster-se de qualquer tentativa que vise prejudicar, atacar, restringir ou negar a terceiros o acesso aos nossos produtos.

Os nossos produtos são fornecidos apenas para seu uso pessoal. Acolhemos com agrado a possibilidade de o utilizador fazer uso dos nossos produtos no âmbito da sua actividade profissional, mas não lhe será permitido utilizá-los para fins de obtenção de lucros sem o nosso consentimento prévio, o que poderá exigir a assinatura de um acordo separado.

 

 

Privacidade

A sua privacidade é muito importante para nós. A nossa política de privacidade aplica-se a toda a informação de que dispomos sobre si. A sua aceitação dos presentes termos engloba a referida política.

 

Poderemos necessitar de comunicar consigo a fim de lhe prestar um serviço que tenha sido por si solicitado. Assim sendo, poderá não lhe ser dada a opção de exclusão das comunicações enquanto se mantiver a usufruir do serviço.

 

 

Segurança

A partir do momento em que o utilizador cria uma conta ou que nós lhe disponibilizamos uma conta, caberá ao utilizador a responsabilidade por toda a actividade que se processe através da sua conta. Declinamos toda e qualquer responsabilidade pelo acesso de terceiros à sua conta, quer este ocorra com ou sem a sua autorização. Pedimos-lhe que escolha uma palavra-passe forte e exclusiva, mantenha-a em sigilo e não a reutilize para nenhum outro fim.

 

 

Propriedade

Respeitamos os direitos de terceiros e pedimos-lhe que adira igualmente a este princípio.

Nada na relação estabelecida entre nós e o utilizador – ou na sua utilização dos nossos produtos – deverá ser entendido como uma transferência da propriedade de qualquer informação ou propriedade intelectual (PI). As nossas marcas comerciais, o nosso software e o nosso conhecimento, bem como qualquer outra PI, permanecerão nossa propriedade; a sua informação e a sua PI continuarão a pertencer-lhe a si; e a informação e PI pertencente a terceiros continuará a ser propriedade dos mesmos.

Se nos fornecer quaisquer dados ou outras informações, ou se os transferir através dos nossos produtos, deverá garantir que tem o direito de o fazer e que está em posição de nos conceder, e que efectivamente nos concede, o direito de utilizá-los em conformidade com o disposto na nossa política de privacidade.

 

 

A nossa responsabilidade

Queremos que conte com os nossos produtos e que neles deposite a sua confiança. Envidamos todos os esforços razoáveis e usamos de profissionalismo, de modo a assegurar que os nossos produtos funcionam conforme esperado pelo utilizador, com segurança e precisão, e que continuarão a funcionar e a estar disponíveis para o utilizador sempre que este necessitar.

No entanto, os nossos produtos são-lhe fornecidos “tal como se apresentam”, pelo que o utilizador será o único responsável pelo uso que deles fizer e pelo(s) resultado(s) daí adveniente(s). Nomeadamente, a informação que for transmitida através dos nossos produtos, servirá somente para fins de orientação. Pedimos-lhe que use de bom senso quer na utilização dos nossos produtos, quer na sua decisão de aplicar ou não, e de seguir ou não, quaisquer conselhos, directrizes, instruções ou recomendações que eventualmente receba através de nós ou dos nossos produtos. Cabe-lhe a si a responsabilidade pela saúde do seu cão.

A qualquer momento, os nossos produtos poderão ser objecto de modificação, ou de retirada temporária ou permanente. Poderão também ocorrer falhas e interrupções inesperadas. Embora seja nosso intuito notificá-lo acerca dessas ocorrências (se possível antecipadamente), não podemos garantir que o faremos.

Se lhe recomendarmos, ou se o encaminharmos ou redireccionarmos para, um produto ou uma fonte de informação de terceiros, não nos poderão ser imputadas quaisquer responsabilidades pela sua eventual utilização desse produto ou informação, pelo que o utilizador deverá estar ciente de que tal produto ou fonte de informação se rege por termos distintos dos presentes.

Nos termos permitidos pela legislação aplicável, não fazemos quaisquer promessas formais no que se refere à adequabilidade, ao desempenho, à precisão, à segurança, à correcção ou a qualquer outra característica dos nossos produtos, bem como relativamente à sua utilização ou à sua disponibilidade contínua. A nossa responsabilidade para consigo (incluindo no caso de quaisquer perdas directa ou indirectamente sofridas pelo utilizador) é limitada ao valor que pagou pelos nossos produtos.

 

 

Rescisão

Poderá rescindir o presente contrato a qualquer momento, bastando para esse efeito encerrar a sua conta ou, caso não disponha de uma conta, notificar-nos através do endereço de email [email protected] e cessar a sua utilização dos nossos produtos.

 

Caso tenhamos motivos para crer que o utilizador não agiu em conformidade com os presentes termos, poderemos suspender o seu acesso aos nossos produtos ou rescindir o presente contrato e revogar a autorização para utilizar os nossos produtos.

Se o seu acesso for suspenso ou se o presente contrato for rescindido por qualquer uma das partes, os seus dados pessoais permanecerão ao abrigo da nossa política de privacidade.

Caso o utilizador não cumpra o disposto nos presentes termos, e a nossa empresa não tome quaisquer medidas, tal não significa que nós tenhamos renunciado aos nossos direitos. Na eventualidade de um dos presentes termos ser inexequível, os restantes continuarão a ser aplicáveis.

 

 

Alterações

Os presentes termos poderão ser objecto de futuras alterações. Caso sejam introduzidas quaisquer alterações, esta página será actualizada e nós procuraremos (mas não garantimos) notificá-lo por email ou por qualquer outra via acerca de tais alterações. Queira, por favor, verificar regularmente a fim de se certificar de que conhece e concorda com os nossos termos na sua versão mais recente.

Sempre que aplicável, estes termos reger-se-ão pela lei inglesa.