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Política de Privacidade

Agosto de 2017

Introdução

Temos para lhe oferecer uma gama de produtos que inclui dispositivos e serviços (fornecidos através de firmware, aplicações, sites, e outros meios). No âmbito da criação e da disponibilização dos produtos com que o servimos a si e a outros clientes, nós recolhemos, guardamos e processamos uma série de dados, entre os quais dados anónimos e dados relativos a pessoas identificadas.

A recolha e o processamento dos referidos dados são necessários, do ponto vista prático e contratual, de modo a que possamos proporcionar os serviços que colocamos à disposição e dos quais o cliente beneficia ao utilizar os nossos produtos. A protecção e a utilização adequada desses dados são para nós extremamente importantes.

A presente política de privacidade define a forma como iremos proceder ao tratamento de quaisquer dados pessoais que detenhamos sobre si. Tais dados poderão ser-nos fornecidos por si, ou ser recolhidos manualmente ou automaticamente por nós, gerados por nós sobre si ou, ainda, recolhidos ou recebidos por nós junto de terceiros.

A sua utilização dos nossos produtos será por nós interpretada como uma aceitação tácita dos princípios descritos neste documento.

Quaisquer questões, comentários ou pedidos relativamente a esta política de privacidade serão bem-vindos, devendo ser enviados via email para [email protected].

Tipos de dados

De cada vez que utilizar os nossos produtos, nós poderemos, directa ou indirectamente, recolher e conservar dados que lhe dizem respeito, nomeadamente os seguintes:

Transmissão e armazenamento de dados

Os dados que conservamos sobre si poderão ser transferidos para, ou armazenados em, instalações internas ou externas à nossa empresa, e que estejam dentro ou fora do nosso controlo imediato. Dispomos de locais de armazenamento de dados no Reino Unido, Irlanda e Países Baixos. Os seus dados poderão ser igualmente processados por pessoas que não sejam nossos funcionários directos e que se encontrem em qualquer outra parte do mundo.

Apesar de envidarmos os nossos melhores esforços no sentido de, a cada momento, proteger a privacidade dos seus dados pessoais mediante o recurso a políticas, procedimentos e meios tecnológicos adequados, não poderemos garantir que a transmissão e o armazenamento dos seus dados sejam completamente seguros. De igual modo, embora sejam tomadas todas as medidas necessárias para proteger os dados contra uma eventual perda total ou parcial, recorrendo a cópias de segurança e outros mecanismos, não poderemos garantir que os seus dados nunca sejam susceptíveis de perda, nem tão pouco que nós estaremos sempre aptos a recuperá-los em caso de perda ou na sequência de eliminação dos mesmos pelo utilizador.

Terá à sua disposição os meios que lhe permitem eliminar os seus dados. Caso elimine intencionalmente os seus dados, nós procuraremos cessar a sua utilização. Todavia, tais dados poderão permanecer em cópias de segurança e outros arquivos, podendo inclusivamente já ter sido partilhados com terceiros nos termos da presente política de privacidade, ou já ter sido processados ou integrados em conjuntos de dados dos quais não possam ser facilmente removidos.

Utilização de dados

Poderemos fazer uso dos dados de que dispomos sobre si (nomeadamente em combinação com outros dados que possamos receber de outras fontes) de diversas maneiras, e inclusivamente para:

Divulgação de dados

No exercício da nossa actividade, poderemos partilhar os seus dados pessoais internamente para os fins acima descritos, bem como com outras empresas relacionadas com a nossa, e com terceiros por nós seleccionados, incluindo:

Quando partilhamos os seus dados com terceiros, estes poderão ter o direito de proceder à partilha dos mesmos, quer interna quer externamente, com outros terceiros que eventualmente não pertençam ao EEE.

Algumas das funcionalidades dos nossos produtos futuros poderão implicar a partilha dos seus dados pessoais com outros utilizadores dos nossos produtos, como parte da sua operação e das suas vantagens. Se, e quando, introduzirmos tais funcionalidades, dar-lhe-emos a opção de exclusão, total ou parcial, relativamente à partilha dos seus dados.

Poderemos igualmente estar abrangidos por um dever ou obrigação legal de divulgação dos seus dados, ou poderemos necessitar de fazê-lo para efeitos de cumprimento das nossas condições de utilização ou de outros acordos por nós firmados, ou ainda visando a protecção dos nossos direitos, da propriedade, ou da segurança de indivíduos. Tal poderá incluir a permuta de informação com terceiros para fins de protecção contra fraudes e redução do risco de crédito.

Caso a nossa empresa ou os nossos activos sejam objecto de uma concessão de licença ou de uma aquisição parcial ou integral por um terceiro, os dados que estiverem na nossa posse, e os direitos e obrigações decorrentes da presente política de privacidade, poderão fazer parte integrante dos activos cedidos e/ou transferidos.

A base legal do tratamento de dados

O tratamento dos dados listados na secção “Tipos de Dados” supra é efectuado com base no consentimento expresso pelo utilizador para esse efeito e afigura-se necessário para que possamos prestar o nosso serviço, enquadrando-se nos interesses legítimos da nossa empresa, conforme descrito acima na secção intitulada “Utilização de Dados”.

Os seus direitos

Dispõe dos seguintes direitos no que respeita à nossa utilização dos seus dados pessoais:

Poderá contactar-nos a qualquer momento através do email [email protected] a fim de exercer qualquer um dos direitos acima mencionados. Caso o utilizador entenda exercer um ou mais destes direitos, nós poderemos, por questões práticas, não estar aptos a prosseguir com o fornecimento de uma parte ou da totalidade dos serviços que lhe haviam sido prestados anteriormente.

Terá o direito de apresentar uma reclamação junto do Comissário para a Informação.

Assiste-lhe igualmente o direito de requerer que os seus dados pessoais não sejam utilizados para fins de marketing.

Poderá contactar-nos através do email [email protected] a qualquer momento, para exercer este seu direito.

À medida que formos desenvolvendo os nossos produtos, iremos proporcionando mecanismos adicionais que lhe permitam optar por excluir determinadas formas de manutenção e/ou utilização, relativamente a uma parte ou à totalidade dos seus dados pessoais.

Nos termos da Lei relativa à Protecção de Dados Pessoais datada de 1998 (doravante designada por “Lei”), a entidade responsável pelo tratamento dos dados e registada junto da autoridade britânica da protecção de dados (Information Commissioner’s Office – ICO) é a Pitpatpet Ltd (sociedade inscrita sob o número 09199537, também conhecida como PitPat), com sede social sita em 75 The Belvedere, Cambridge, CB2 0NU, Reino Unido. A Lei confere-lhe o direito de acesso aos seus dados, pelo que poderá exercer esse direito mediante requerimento. Tal requerimento poderá ficar sujeito a uma taxa de £10 que se destina a cobrir os nossos custos de fornecimento dos dados.

Alterações

Esta política de privacidade poderá ser objecto de futuras alterações. Caso sejam introduzidas quaisquer alterações, esta página será actualizada e nós procuraremos (mas não garantimos) notificá-lo por email ou por qualquer outra via acerca de tais alterações. Queira, por favor, verificar regularmente a fim de se certificar de que conhece e concorda com a nossa política de privacidade na sua versão mais recente.